SOLUÇÕES JURÍDICAS EM DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.

O mercado imobiliário vive uma situação bastante complicada, e a consequência para o consumidor é o atraso na entrega de imóveis comprados na planta.

AÇÕES TÍPICAS RELACIONADAS À ATRASOS DE OBRA

O escritório OCCD Advocacia atua na área do Direito Imobiliário nas seguintes ações:

> Assessoria em transações imobiliárias;

> Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolver as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento;

> Constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria;

> Ações que visam buscar indenizações decorrentes do atraso na entrega do imóvel;

> Defeitos de construção; e

> Cobrança indevida de corretagem.